CANCELADOS BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA POR BAIXA FREQUÊNCIA ESCOLAR

Medida alcança 14,7 mil famílias e 7,8 mil jovens de 16 e 17 anos. Beneficiários ainda podem tentar reverter decisão, caso procurem a gestão municipal para apresentar justificativas 

      

Brasília, 23 – A baixa frequência à escola levou ao cancelamento do Bolsa Família de 14,7 mil famílias em julho – 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento dessa contrapartida. Elas perderam os valores integrais do benefício. Outros 7,8 mil jovens de 16 e 17 anos também foram excluídos do programa de transferência de renda, mas nesse caso a família perde apenas a parcela referente a cada um deles, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

No entanto, esses beneficiários ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Até 31 de agosto, eles podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida. Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No último acompanhamento da freqüência, referentes aos meses de abril e maio, 95% dos alunos cumpriram a carga mínima exigida. O percentual obrigatório é de 85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos.

“Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças voltem a estudar”, afirma o coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Marcos Maia. O ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias pelo mesmo motivo. Outros 72 mil estão bloqueados em julho. Nesse último caso, os valores serão recebidos, retroativamente, no mês que vem.

Maia sugere iniciativas municipais para evitar a perda do benefício. “É preciso que os gestores se comuniquem mais com os beneficiários, insiram as famílias no acompanhamento familiar ou apresentem recurso de reversão, nos casos em que a baixa frequência apontada tenha sido um engano.”

Do total de repercussões (325.410 famílias), as advertências alcançaram 52%, os bloqueios foram responsáveis por 22% e as suspensões representaram 11% na primeira ocorrência e 8% na segunda. São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%. Os menores índices estão no Amapá (0,5%) e Maranhão e Piauí (0,8%).

O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Esse prazo foi definido pelo MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não acessarem os serviços de educação. “Esse tempo é para o poder público identificar a causa, atuar sobre essa situação e prevenir o cancelamento”, observa Maia.

Os descumprimentos geralmente ocorrem nas famílias mais vulneráveis, que precisam do apoio do poder público municipal, por meio das áreas de assistência social, educação e saúde, para voltar a atender aos requisitos mínimos. Elas devem ser inseridas no acompanhamento familiar.

Adolescentes - O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que a presença for inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira.

Do total de repercussões registrado para o público de 16 e 17 anos, 9% foram cancelamentos, 20% suspensões e 71% advertências. Os estados com os maiores índices foram São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12%. Os menores percentuais foram registrados no Amapá, com 1%, e no Acre, em Alagoas e no Pará, todos com 1,4%.

Roseli Garcia
Ascom/MDS

Ação - BRASIL CARINHOSO

Beneficiários do Bolsa Família com filhos até 6 anos e em extrema pobreza têm renda extra

Reforço para superar a extrema pobreza na primeira infância começou a ser pago em junho de 2012

O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância, parte do programa Brasil Carinhoso, é um novo benefício que compõe o Programa Bolsa Família, assim como o Benefício Básico e Variável. O objetivo é erradicar a extrema pobreza entre as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos.

Terão direito ao benefício da primeira infância as famílias já incluídas no Bolsa Família com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema pobreza, ou seja, tenham renda per capita menor ou igual a R$ 70.

O valor repassado a cada família será o valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70. Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de R$ 2.  Não há teto para esta transferência. Estima-se que o valor médio do benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno de R$ 80 mensais por família.

As regras podem ser explicadas no seguinte exemplo, com uma família beneficiária do Bolsa Família composta por um casal e 1 filho de 3 anos. A renda mensal dessa família, antes do Bolsa Família, era de R$60, e depois do Bolsa Família, R$ 162. Ainda assim, essa família está em situação de extrema pobreza, pois a renda mensal por pessoa é de R$ 54 (R$ 162/3=R$ 54).

O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância deve elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$70. Assim, o cálculo do novo benefício será a diferença entre a renda per capita atual, de R$ 54, e o piso de R$ 70,01, igual a R$ 16,01. Essa família, de três membros, deverá receber então mais R$ 48,03 (3x R$ 16,01) com o novo benefício. Como ele é calculado em intervalo de R$ 2, a família passará a receber R$ 50 por mês a mais.

Assim como os outros benefícios do Bolsa Família, o referente à primeira infância será sacado no mesmo cartão do programa e no mesmo calendário de pagamento. Somente as famílias cadastradas e beneficiárias do Bolsa Família poderão sacar. Novas famílias poderão ter acesso a este benefício, após seu cadastramento e inclusão no programa. O novo benefício começou a ser pago em junho de 2012.

Os valores recebidos por outros programas de transferência de renda, municipais ou estaduais, não vão contar para o cálculo da renda per capita da família. As famílias deixarão de receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância quando tiverem sua inscrição no Bolsa Família cancelada, quando o valor da renda por pessoa for maior de R$ 70, sem o benefício, e quando a criança completar 7 anos, no mês de dezembro do ano do aniversário.

I Mostra "Oferecendo Oportunidades e Descobrindo Talentos"

Ocorrida em 16 de dezembro de 2011, a I Mostra "Oferecendo Oportunidades e Descobrindo Talentos" reuniu todos os trabalhos realizados nas oficinas de 2011. Essa é a mostra dos talentos descobertos durantes as oficinas.

Talento é um dom natural ou adquirido.

O dom natural é aquele que desde criança qualquer pessoa utiliza, seja a forma como se comunica ou como joga bola com qualidade. Todos nós nascemos com algum dom. Desde o primeiro segundo de vida nos é lançado o desafio de descobrir qual é esse dom, ou melhor, perceber como esse dom já está presente no cotidiano, nas pequenas atitudes, nos comportamentos do dia-a-dia e saber otimizá-lo.

Já o dom adquirido é aquele que qualquer pessoa percebe que precisa ser desenvolvido para transformar seus sonhos em realizações e se empenha: aprende a cantar, dançar, rir, focar, ler, estudar, conhecer, enfim, diversas outras atividades de acordo com as necessidades e objetivos de cada um.

Todo ser humano nasce com potencial para ser talentoso em alguma coisa. Alguns descobrem desde pequeno e já o utilizam, enquanto outros passam uma vida inteira buscando fora, e não conseguem descobrir e perceber o talento que está dentro de si.

Os talentos estão presentes dentro de cada um de nós ou nas oportunidades de aprendizado que surgem no cotidiano.

Oficinas Geração de Renda

Associado ao trabalho dos Grupos Sócioeducativos, foram inclusas as oficinas de artesanato, Manicure e Pedicure e Cabelereiro, que possibilitam à pessoa o aprendizado, contribuindo para geração de renda familiar.

No ano de 201, em parcerias com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância – APMI e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, foram realizadas 15 oficinas, sendo elas:

- DECOUPAGE EM TECIDO;

- BORDADO CHINELO PEDRARIAS;

- BORDADO CHINELO STRASS;

- CACHECOL EM TEAR;

- DECOUPAGE EM MDF;

- PONTO OITINHO E VAGONITE;

- BORDADO EM FITA;

- BORDADO EM JUTA;

- ARTE FRANCESA;

- TAPETE EM BARBANTE;

- PINTURA EM TECIDO;

- MACRAMÊ;

- PINTURA EM TELA;

- MANICURE E PEDICURE;

- CABELEREIRO.

No total foram beneficiadas 181 famílias atendidas pela Assistência Social.

Grupos Socioeducativos

Dentre as atividades do CRAS - Casa da Cidadania estão Grupos Socioeducativos de apoio à situações de vulnerabilidade. Nesses grupos se discutem e compartilham as dificuldades pessoais, familiares e comunitárias. Possibilita o fortalecimento de vínculos, a socialização e a disseminação de informações.

Ao longo do ano de 2011 foram realizados 46 grupos socioeducativos que trabalharam diversos temas.

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 08 de novembro de 2.011, contou com a presença de representantes da Sociedade Civil, Entidades da Assistência Social e dos Adolescentes. Teve como Palestrante: MM. Juiz de Direito da Comarca de Marilândia do Sul, DR. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos. E como tema:

"Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios"